Menos de 20% dos brasileiros vivem em ruas com calçadas livres de obstáculos

A porcentagem da população urbana brasileira que vive em ruas com calçadas é muito alta (84%), mas apenas 18% delas moram em vias livres de obstáculos, o que dificulta muito a circulação de pessoas em cadeiras de roda ou com alguma dificuldade de locomoção.

Para piorar a situação, apenas 15% dos brasileiros vivem em ruas com rampas de o. Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa considerou que obstáculos são "elementos permanentes que atrapalham a circulação, como vegetação e equipamento urbano", sem deixar espaço para a agem das pessoas. Também foram considerados obstáculos calçadas quebradas, com buracos ou desníveis e com entradas de estacionamento irregulares.

Em um terço dos municípios do País (33%), apenas 5% das pessoas vivem em ruas com rampa, sendo que em 157 dessas cidades não há nenhuma rampa de o nas ruas. As maiores proporções de vias com ibilidade estão nas capitais regionais (20%), seguida das metrópoles (15,8%) e dos centros locais (10%). Mesmo nas três cidades com maior ibilidade, todas no Paraná, as porcentagens são baixas: Maringá (65%), Toledo (61%) e Cascavel (59%).

"Ou seja, são duas dificuldades: a ausência de rampas e as calçadas com obstáculos", resumiu o geógrafo Jaison Cervi, da Coordenadoria de Geografia, do IBGE, um dos autores do trabalho. "E não adianta ter rampa num estabelecimento se a calçada impede o o; espero que os gestores públicos se sensibilizem com esses dados e façam um esforço para oferecer esses equipamentos da população."

Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de o para cadeiras de roda. Dados da pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos domicílios mostram ainda que entre os estabelecimentos de comércio ou serviços, a porcentagem é ainda mais baixa: 25%. As ruas brasileiras tampouco estão adaptadas: apenas 15% delas têm rampas.

A presença de rampa de o para cadeiras de roda em estabelecimentos é obrigatória no Brasil há pelo menos 25 anos, conforme a Lei de ibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei de ibilidade, de 2000, estabelece que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser íveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o estatuto, de 2015, reforça essa obrigação e estabelece normas para garantir o o a diversos locais.

"Esses dados são muito contundentes", resumiu. "Além de ser obrigatória por lei a presença de rampas, se espera que, em especial, os hospitais tenham ibilidade."